Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
No momento de solicitar visto para Portugal é importante ter um bom planejamento e saber quanto tempo levam os procedimentos de análise do pedido e emissão do visto, para que a viagem possa ser organizada com tranquilidade e ocorra sem atrasos.
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, participa do livro “Tributação Internacional e Recuperação Econômica: O Papel dos Países Emergentes – Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito tributário Internacional IBDT/DEF-USP”
No final de junho foi publicada a Lei n.º 14.382/22, que traz os objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), modelo que permitirá a prática de atos de registro público de forma eletrônica, facilitando a relação entre os cartórios e a população, e tornando-a muito mais rápida, fácil e possível de ser feita de forma remota.
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Instabilidade e incertezas econômicas e políticas são constantes desafios na vida do empresário brasileiro. A pandemia do COVID 19 aumentou ainda mais o grau de dificuldade dos desafios.
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Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, foi nomeado vice-presidente adjunto de Tributos da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – ANEFAC.
Bem-vindos à estreia da rúbrica mensal da HMBO onde referimos os 3 principais marcos de cada mês no ecossistema económico e empresarial. A edição de Julho protagoniza três subidas: preços na indústria, inflação e taxas de juro! 📈
No âmbito corporativo, background check é um termo geralmente utilizado para referir às atividades de levantamento de informações abrangentes sobre terceiros, antes da celebração de um negócio, com vistas à identificação de situações que possam representar riscos. Tais situações podem levar à adoção de cautelas específicas no negócio ou, eventualmente, até a uma recusa na contratação.