O Limite da Inteligência Artificial na Formalização de Contratos: O Teste de Equilíbrio no Legítimo Interesse para Tratamento de Dados Pessoais como Exposição de Risco [FCR Law]

Rodrigo Lazaro, sócio de FCR Law, é coautor do capítulo “O Limite da Inteligência Artificial na Formalização de Contratos: O Teste de Equilíbrio no Legítimo Interesse para Tratamento de Dados Pessoais como Exposição de Risco” com Fabiana França Pinto do livro “Segurança da Informação e Proteção de Dados” (Ed. Mente Aberta, coord. Andréa de Souza Gonçalves)

A inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a RFB [FCR Law]

Marina Valio Delman, advogada tributarista de FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, aponta os impactos da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a RFB

Mercado imobiliário português [Aware Investments]

Portugal tem se tornado cada vez mais atraente para investimentos imobiliários devido aos incentivos fiscais oferecidos pelo país e à excelente qualidade de vida que proporciona. Com um clima ameno e descontraído, belas praias, gastronomia rica e variada e ampla oferta cultural e turística, as cidades portuguesas são conhecidas por serem seguras, limpas e com boa qualidade de vida, tornando-se locais atrativos para quem busca investir em imóveis.