Exames realizados durante a pandemia de Covid-19 podem contribuir para o aumento de diagnósticos de câncer de pulmão [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo ]
Uso de inteligência artificial pode diminuir a subnotificação de diagnósticos
Violação pós-contratual na relação de trabalho [Paulo Sergio João Advogados]
O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de fidúcia entre empregado e empregador, incomparável com outras modalidades contratuais. Por essa razão, os elementos basilares relativamente ao empregado, como a pessoalidade e a subordinação, são capazes de consolidar as razões efetivas do interesse e obrigações das partes na preservação da relação jurídica.
Como comprar um imóvel em Portugal? [Conexão Europa Imóveis]
Para você que está planejando morar em Portugal ou já está em Lisboa e pretende comprar um apartamento ou casa, hoje vamos dar todas as dicas. Antes de comprar um imóvel, é muito importante pesquisar bastante, conhecer os impostos que devem ser pagos. Veja todos os detalhes.
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental [Tognetti Advocacia]
Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21: veja a opinião da advogada Silvania Tognetti
SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – Taxas de apoio [HM Consultores]
O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.
A Adoção de Visual Law e a Desburocratização do Registro Público de Empresas [A. Lopes Muniz Advogados Associados]
O Ministério da Economia, em um esforço para desburocratizar o processo de registro público de empresas, publicou em 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa DREI nº 55/2021 (IN 55), disciplinando importantes mudanças e inovações nos processos adotados pelas Juntas Comerciais. A IN 55 altera o texto de outra Instrução Normativa do DREI, a IN nº 81 de 2020 (IN 81), que consolida as normas e diretrizes gerais exigidas para o Registro Público de Empresas.
Facturas Para 2022 – Qr Code e Atcud [ASA Lawyers]
A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as faturas, tal como outros documentos fiscalmente relevantes, deverão conter “QR code” e um código único do documento (ATCUD).
Informativo BMA – Proteção de Dados Tecnologia e Negócios Digitais: SUSEP edita novas regras de segurança cibernética para entidades supervisionadas [BMA Advogados]
No dia 3 de agosto de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP nº 638/2021 (“Circular”), que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
Investir em Portugal em 2021: conheça as melhores regiões [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Com o “boom” do turismo nos anos anteriores, e com o olhar para além da pandemia, todos os olhos têm se voltado para a ideia de investir em Portugal em 2021 e nos anos seguintes.
Inadimplência: como diferenciar a cobrança legal e a abusiva? [FCR Law]
O crescimento do endividamento, em meio aos efeitos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19, atingiu o seu maior nível nos últimos 11 anos, superando 70% da população brasileira.