A Lei nº 23/2007, também conhecida como a Lei de Estrangeiros em Portugal, foi criada em 2017 para estimular a imigração em terras lusitanas e facilitar os processos para aqueles estrangeiros que já residem no país.
Você conhece os impostos que devem ser pagos por herdeiros e sucessores quando do falecimento do patriarca ou matriarca da família?
Um debate de interesse para indivíduos e famílias que vivem no eixo Brasil / Portugal, incluindo planejamento sucessório, patrimonial e fiscal, residência não-habitual, vistos e nacionalidade portuguesa.
A EDP Brasil, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, abre por meio do Instituto EDP, as inscrições para o edital “EDP Mudando Hoje o Amanhã”. Serão R＄ 14 milhões destinados a investimentos em projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade – o dobro do investimento disponibilizado no edital anterior.
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Em matéria tributária, as questões relacionadas ao direito digital têm igualmente sido objeto de interesse não só do legislador, por meio da edição de normas que considerem as particularidades da realidade trazida pela era digital, mas principalmente da jurisprudência, na medida em que nas hipóteses e situações (ainda) não enfrentadas pela legislação, o Poder Judiciário, não raras vezes, é provocado a apreciá-las e tutelá-las à luz do arcabouço jurídico-normativo atualmente existente.
Se você é brasileiro e pensa em estudar em Portugal, o primeiro passo é entender como funciona o Ensino Superior no país. Além de entender como são classificados os cursos de graduação e pós-graduação, também é importante saber como são atribuídas as notas, como são feitas as avaliações e qual o custo de estudar no país. Antes de começar a pesquisar sobre os cursos e as universidades portuguesas, leia este artigo para entender como é o Sistema de Ensino Superior em Portugal.
A experiência demonstra que antes de realizar investimentos ou estabelecer relações comerciais no Brasil, muitas são as indagações das empresas estrangeiras acerca do ambiente de negócios que enfrentarão num país de dimensões continentais.
Está chegando o Atlantic Connection 2021, o maior evento anual luso brasileiro onde empresários, empreendedores e investidores estarão reunidos para falarem sobre o Ecossistema luso brasileiro de negócios. O encontro será presencial e irá acontecer dia 12/08 a partir das 8:30h (horário de Brasília). Inscreva-se já para participar!
Evolução dos canais digitais marca novo modelo de atendimento, com foco na usabilidade e migração