O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia, gerado, especialmente pelas circunstâncias sociais, econômicas e culturais.
Ter uma dupla cidadania, especificamente a portuguesa, é um marco significativo no reconhecimento de direitos e privilégios a nível internacional.
Venha descobrir Castelo Branco, a cidade encantadora localizada no centro de Portugal. Com uma área de 1 438,19 km² e uma população de 52 272 habitantes, oferece uma beleza natural e uma rica história que a tornam um verdadeiro museu ao ar livre.
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Nos autos do cumprimento de sentença, quando realizado o depósito judicial do valor que é objeto da lide, o mesmo será dirigido a uma conta vinculada aos autos ficando sob a guarda da instituição financeira.
Coimbra, uma cidade com uma história rica e uma localização central estratégica em Portugal, é onde o passado e o futuro convergem perfeitamente.
O visto D7 é um dos mais buscados pelos brasileiros para viver legalmente em Portugal e, por isso, é comum surgir dúvidas na hora de planejar a mudança para o país europeu.
A busca por visto de nômade digital tem aumentado entre os brasileiros e Portugal está sendo um dos principais destinos. Desde a criação desta nova tipologia de visto, com a alteração da Lei de Estrangeiros que entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022, foram emitidos cerca de 2,6 mil vistos para trabalho remoto, considerando o período de 30 de outubro de 2022 a 24 de outubro deste ano, segundo dados oficiais do governo português – uma média de sete vistos por dia.