São inúmeras as dúvidas na hora de emitir a CAT (comunicação de acidente de trabalho), de modo que a sua formulação depende de prévio conhecimento do empregador quanto às suas caraterísticas e finalidades. do contrário, a emissão irregular poderá acarretar graves prejuízos para empresa.
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Se você sempre sentiu vontade de trabalhar por conta própria em terras lusitanas, mas não faz ideia por onde começar, vamos te contar por aqui como você pode ser autônomo em Portugal e quais as consequências de ser um trabalhador independente no velho continente.
Augusto Santos Silva conheceu as instalações da Companhia, principal investidora portuguesa no Brasil. Escritório foi desenhado seguindo o conceito de Neuroarquitetura
Para quem deseja morar em terras portuguesas em 2021 e ainda não possui uma nacionalidade europeia, é fundamental saber como conseguir Visto para Portugal, e os tipos mais adequados ao seu caso.
A regra geral nas ações executivas é a de que o devedor poderá responder com todos os seus bens, sendo bastante comum a frustração do exequente na hora de reivindicar os seus créditos. Pensando nisto, a Lei vigente inseriu outras modalidades de meios executivos, dentre elas a penhora de quotas de empresa e frutos de rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Nesta edição do Expresso Cível, será abordada a responsabilidade patrimonial do devedor e os tipos de execuções especiais mais frequentes envolvendo a penhora do faturamento, cotas sociais de uma empresa e de frutos de bens móveis e imóveis.
As obras em seus canteiros, são locais habitualmente associados à improvisação, ausência de planejamento e a soluções pouco aderentes à digitalização. Mas esse cotidiano está mudando.
Para cuidar da crescente demanda por consultoria, o Franco Advogados incorpora ao seu quadro o advogado e executivo jurídico, Frederico Nonato Parreira.
Com o intuito de salvaguardar os interesses e as mais valias das sociedades comerciais, o Governo português criou um novo fundo com o objetivo de aportar apoio público temporário para reforçar a solvência das sociedades comerciais que tenham sido afetadas pelo impacto da pandemia (COVID-19), e, apoiar o reforço de capital de sociedades comerciais em fase inicial de atividade ou em processo de crescimento e consolidação.
2021 tem sido o ano das aberturas de capital, os chamados IPOs. Os possíveis impactos tributários para as partes envolvidas são preocupações constantes nesse tipo de operação, desde o seu planejamento até a implementação. O assunto também é do interesse de empreendedores que almejam oportunidades para o crescimento dos negócios.