O exercício do direito à liberdade sindical pressupõe a existência de pensamento livre, que guarda relação direta com a impossibilidade de controle de opções políticas dos trabalhadores.
A verdade é que tanto a sua intuição como a sua razão são fontes de vieses em seu processo de tomada de decisão e podem resultar em decisões pouco efetivas, conforme comprovado por Daniel Kahneman.
No dia 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória 1.171 que trouxe alterações sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Em 30/04/2023, o governo federal editou a Medida Provisória nº 1.171, que prevê mudanças substanciais nas regras de tributação dos investimentos de pessoas físicas no exterior.
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Talvez uma das frases mais faladas por CEOs e donos de empresas seja “São as pessoas que fazem a diferença neste negócio”.
Imagine poder entrar em uma cabine completa, equipada com aparelhos que permitem aferir a pressão arterial, avaliar lesões na pele, temperatura, batimentos cardíacos, entre outros, de forma segura, ágil e imediata e com o rápido aval do médico a respeito dos resultados.
O Brasil é uma geografia estratégica para a PMCM Advogados. Nesse sentido, a Sociedade estabeleceu uma parceria com o escritório Costa da Silva e Fernandes Rocha Advogados (“CSFR Advogados”), com sede em São Paulo, composto por uma equipa de profissionais altamente qualificados e que actuam nas principais áreas do Direito Público e Privado.
Foi finalizado na quarta-feira (26.04.2023) julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
O anúncio foi feito durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, com a participação do presidente Lula