Em 18 de julho de 2022 entrou em vigor o Decreto nº 11.129/2022, que atualizou as disciplinas regulamentadoras da Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/2013) e revogou o Decreto anteriormente em vigor (Decreto nº 8.420/2015).
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, publicou artigo no JOTA, em conjunto Kalinka Bravo, na série de textos do Observatório do TIT do Núcleo de Estudos Fiscais / FGV Direito, com o título: “Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF”
Hoje a Conexão Europa Imóveis não vai sair à rua para passear, mas sim para navegar. Navegar pelo mundo online, e contar-vos um pouco de como anda o mercado imobiliário, e porque é que cada vez mais se torna uma mais valia morar em Lisboa.
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, é co-autor da obra “Privacidade de dados, Segurança da informação e Sustentabilidade: aspectos contemporâneos destacados” (Editora Ithala), com o capítulo “Data Protection Accountability: Da Prestação de Contas para a responsabilidade de operadores e (Co-)Controladores no Fluxo de Dados Internacionais” em conjunto com Fabiana França Pinto. A Obra aborda os temas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da General Data Protection Regulation (GDPR/UE), sistemáticas e temas conexos com a segurança da informação empresarial e pública e boas práticas de sustentabilidade em todas as suas dimensões
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Em nossos artigos, falamos muito sobre a proteção patrimonial e os seus benefícios.
É com gosto que partilhamos o reconhecimento recebido pela Durham Agrellos na edição de 2022 do principal guia internacional de advogados, Chambers and Partners. A Durham Agrellos foi, pois, reconhecida uma vez mais na área de Private Wealth Law com a maior distinção (Band 1). Igualmente os nossos sócios Miguel Durham Agrellos e Paulo da Rocha Pichel foram reconhecidos em Band 1 e Band 3, respetivamente.
Confira nossa Carta Mensal Aware – Junho 2022.
Visitar ou até morar em uma das cidades do Algarve em Portugal é o sonho de muitos brasileiros. Pudera, pois é o paraíso de verão no sul do país, repleto de paisagens deslumbrantes e sol na maior parte do ano.
Iniciativa, que conscientiza sobre Consumo e Segurança com Rede Elétrica, envolverá mais de 200 comunidades de São Paulo e Espírito Santo; a vencedora será beneficiada com benfeitoria