A experiência demonstra que antes de realizar investimentos ou estabelecer relações comerciais no Brasil, muitas são as indagações das empresas estrangeiras acerca do ambiente de negócios que enfrentarão num país de dimensões continentais.
Está chegando o Atlantic Connection 2021, o maior evento anual luso brasileiro onde empresários, empreendedores e investidores estarão reunidos para falarem sobre o Ecossistema luso brasileiro de negócios. O encontro será presencial e irá acontecer dia 12/08 a partir das 8:30h (horário de Brasília). Inscreva-se já para participar!
Evolução dos canais digitais marca novo modelo de atendimento, com foco na usabilidade e migração
Após 5 anos, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para empregadores e empregados, algumas delas, inclusive, implementadas há pouco tempo.
Preparamos um e-book com uma série de reflexões sobre diferentes aspectos da Reforma. Nos artigos, analisamos quais temas da Reforma deles encontraram aceitação na jurisprudência e quais ainda padecem de maior clareza, para, ao final, avaliarmos o que se pode esperar dos próximos anos: se avanços ou retrocessos.
Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 796.376/SC em que se fixou a tese do Tema 796 em repercussão geral, nos seguintes termos: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.”
A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.
Se você estiver pensando em empreender ou trabalhar fora do país, negócios na área de tecnologia em Portugal podem ser uma ótima oportunidade!
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, é coautor da obra Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 3 (Editora Dialética), coordenado por Paulo Enderson Oliveira Teixeira e André Luís Vieira Elói, com o artigo “A compensação cruzada de saldo credor de ICMS com débitos de substituição tributária nas operações interestaduais”
Empreendimentos, com capacidade instalada de 6,62 MWp, são exclusivos para fornecimento de energia a restaurantes McDonald’s
Plataforma de inteligência artificial será utilizada, nesse primeiro momento, no acompanhamento de pacientes com tromboembolismo venoso (TEV) e submetidos à cirurgia