Marina Valio Delman, advogada tributarista de FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, aponta os impactos da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de não homologação das declarações de compensação de créditos perante a RFB
O Reis Advogados foi destaque em duas categorias no ranking da Leaders League, empresa especializada na elaboração de rankings e pesquisas de mercado.
Em 30 de dezembro de 2022, entrou em vigor a Lei Federal n° 14.286/2021, que simplifica mecanismos do mercado de câmbio no Brasil, bem como atualiza as regras para as declarações periódicas de investimento estrangeiro que devem ser feitas ao Banco Central do Brasil (BACEN).
Os cursos profissionalizantes estão espalhados por várias regiões de Portugal e se tornaram uma das principais opções para brasileiros que desejam viver legalmente no país europeu.
Portugal tem se tornado cada vez mais atraente para investimentos imobiliários devido aos incentivos fiscais oferecidos pelo país e à excelente qualidade de vida que proporciona. Com um clima ameno e descontraído, belas praias, gastronomia rica e variada e ampla oferta cultural e turística, as cidades portuguesas são conhecidas por serem seguras, limpas e com boa qualidade de vida, tornando-se locais atrativos para quem busca investir em imóveis.
Sempre que falamos em planejamento sucessório ao descrever seus benefícios, falamos em economia tributária.
Os cidadãos brasileiros procuram cada vez mais Portugal por pela importantes, segurança, estabilidade, idioma e excelência dos serviços públicos. O desejo de viver em Portugal fez com que 9 em cada 10 documentos emitidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal fossem destinados a cidadãos do Brasil.
O Brasil será sede do Workshop Portugal Sua Casa, entre os dias 22 e 23 de março, em São Paulo (SP), e 27 de março, em Brasília (DF).
Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref. fevereiro/2023.
Os investimentos realizados por meio do programa Visto Gold Portugal aumentaram 31% em Fevereiro, em relação ao ano anterior, para 55,2 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).